"A história vai cobrar vocês"

Fala da delegada canadense resume Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos

        O segundo dia de discussões se iniciou em 30 de outubro de 1990 na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH), comitê em que líderes mundiais se reúnem para discutir os direitos da comunidade LGBT. As 15 delegações presentes estão debatendo desde o dia anterior sobre as graves consequências das manifestações pró-LGBT e sobre a brutal ação policial que deixou 2 mortos e 11 feridos. 

A primeira sessão da manhã foi pautada em uma árdua discussão a respeito do ataque à Organização das Nações Unidas (ONU) e da apresentação de novas informações a respeito disso. Após árdua análise de provas, relatos e depoimentos, o relatório da investigação promovida pelas famílias das vítimas deixou claro que a ação da Special Weapons and Tactics (SWAT) foi brutal e desnecessária, visto que os manifestantes não carregavam armas e não apresentavam nenhuma ameaça aos delegados presentes. Com a chegada da notícia, foi redigido o terceiro Documento de Trabalho, que abordou assuntos como o envio de indenizações às famílias das vítimas e a criação de um Programa de Capacitação das Forças Policiais ministrado pela Organização das Nações Unidas.

Já na quarta sessão, o debate se voltou à produção do quarto Documento de Trabalho, que foi redigido por países como Irã, Egito, União Soviética e Mauritânia. Ele propôs a criação do Órgão de Ajuda ao Povo Animado (OAPA), que incluía questões como fornecimento de Terapia da Reorientação Sexual e Terapia de Conversão com relatos de ex-homossexuais e atividades artísticas, objetivando promover um ambiente de tranquilidade e paz para concluir a “reintegração” de homossexuais à sociedade. Delegações como Reino Unido, Canadá e, principalmente, Estados Unidos se mostraram completamente contrárias às práticas propostas para o novo Órgão. Durante vários momentos, a delegada estadunidense comparou as propostas da carta multilateral com práticas da Alemanha nazista: “É o documento mais contra os direitos humanos que eu já vi na minha vida”, comentou. Tal fala resultou em um debate sobre a hipocrisia dos Estados Unidos, país que defendeu tão acirradamente a não existência do Órgão de Ajuda ao Povo Animado, mas ainda possui em seu território lugares que oferecem a “cura gay”.

 Foi também na quarta sessão em que o delegado do Egito disse a polêmica fala: “A única vacina para a epidemia da AIDS é o Islã”. Quando perguntado sobre o assunto na Coletiva de Imprensa, o delegado se desculpou e respondeu: “Eu estava comentando apenas uma coincidência. Por ventura, os países que seguem o Islamismo são os países que têm menos caso de HIV e AIDS em seus territórios”. Além do delegado do Egito, as delegadas do Irã e dos Estados Unidos também foram questionadas na Coletiva por falas escandalosas proferidas por elas durante as sessões. Os Estados Unidos foram perguntados mais uma vez sobre os eventos do dia de ontem e as investigações acerca dele, dizendo, como resposta, que os agentes da SWAT são inocentes, não merecendo, portanto, uma punição. Também foi perguntado para a delegada americana a respeito dos 23 estados americanos que ainda permitem acampamentos de correção para homossexuais. A delegada afirmou que os EUA já comentaram alguns erros no passado, mas estão trabalhando para mudar, autodeclarando-se como o país mais disponível a conversar com outras delegações e com a comunidade LGBT. Já a delegada do Irã foi questionada sobre o OAPA e sua similaridade com campos de concentração extremistas, como aqueles que existiram durante a Segunda Guerra Mundial. Ela respondeu que não há a referida similaridade, pois, em campos de concentração, pessoas eram mortas, enquanto que em campos de correção, há apenas a tentativa de “salvar jovens”.

Por fim, os delegados chegaram a alguns consensos, como a criação de campanhas de conscientização para prevenção contra o vírus HIV e a sua doença (AIDS), a revisão de leis que punem atos homossexuais, a proibição de incitação de ódio e violência explícita que têm como alvo indivíduos homossexuais, e a elaboração de um acompanhamento estatístico no que tange os crimes contra homossexuais nos Estados-membros.

Por Fernanda Boeira Vargas e Mariana Mendes